Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Ação de indenização. Cooperativa médica. Exclusão de cooperado. Dano moral. Julgamento ultra petita caracterizado.

Ação de Indenização - Cooperativa médica - Exclusão de cooperado - Dano moral.

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Empregada com varizes não ganha dano moral

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão